Quer pagar menos impostos? Veja 7 maneiras para a sua empresa economizar
Qualquer empresa quer pagar menos impostos, principalmente em uma época em que a crise financeira e alta tributária prejudicam muitos negócios.
Mas, fazer isso na prática e conseguir ter economia em uma área essencial para o funcionamento de um empreendimento é um desafio para muitos gestores. Afinal, a legislação tributária brasileira é complexa e tem uma grande quantidade de tributos.
Efetivamente, isso representa um obstáculo para abertura de novos negócios e até mesmo para a manutenção de empresas já existentes. Então, será que existe alguma forma legal de pagar menos impostos?
A boa notícia é que existe sim – e mais de uma. Então, continue lendo e descubra sete maneiras para sua empresa economizar e pagar menos impostos.
- Para pagar menos impostos, comece com um bom planejamento
Conhecer quais são os tributos que sua empresa deve pagar e como funciona a legislação tributária e fiscal é o primeiro passo. Portanto, começar com um bom planejamento ajuda qualquer negócio a economizar.
Na hora de fazer o seu planejamento, considere as seguintes questões:
- Qual é a sua margem de lucro
- Receita bruta esperada e faturamento do negócio
- Despesas com pagamento de pessoal e operacionais
Essa é uma ideia válida tanto para empresas já em funcionamento quanto para negócios que estão iniciando. Porém, se você está abrindo uma empresa agora considere também os tributos e impostos que devem ser pagos para legalização do empreendimento.
Outra boa dica para empresas que já atuam no mercado, é fazer um levantamento sobre o histórico de impostos da empresa. Dessa forma, você verifica se já foi pago algum tributo indevidamente e pode evitar esse tipo de erro no futuro.
- Busque o regime tributário correto
No Brasil, a carga tributária média, de acordo com a Receita Federal, é de aproximadamente 32,7%.
O total efetivo que cada empresa paga varia de acordo com o regime tributário no qual o seu negócio está enquadrado.
Em resumo, o regime tributário é o conjunto de normas e leis que regulam a forma como uma empresa deve apurar os tributos que são devidos ao exercer suas atividades.
E a lei apresenta três principais tipos de regimes tributários, sendo eles:
- Simples Nacional
- Lucro Presumido
- Lucro Real
Cada um dos regimes tributários atende a um determinado estágio e porte de empresa. Desse modo, é importante buscar o enquadramento adequado para o seu negócio.
Muitas empresas pagam mais do que deveriam simplesmente por falta de uma gestão interna e uma boa contabilidade que gere informações confiáveis para uma análise mais criteriosa do regime tributário adequado.
No Simples Nacional, por exemplo, existem, ao menos, 30 possibilidades de alíquotas, organizadas em 5 tabelas pelo ramo de atividade do seu negócio.
Portanto, só um estudo personalizado sobre a situação da sua empresa irá dizer qual é o melhor regime tributário para o negócio.
- Para pagar menos impostos fique de olho nos incentivos fiscais
Os incentivos fiscais são subsídios que o governo oferece para empresas em determinadas cidades e regiões, para injetar capital e movimentar a economia. Porém, também existem alguns incentivos fiscais cujos objetivos visam o desenvolvimento social e cultural.
Para empresas que se enquadram nos critérios dos incentivos fiscais e queiram participar, isso pode significar menos impostos ou até isenção fiscal.
Contudo, para obter esses benefícios, geralmente as empresas devem realizar ações que favoreçam o crescimento econômico local. Ou fazer investimentos em programas de desenvolvimento sociocultural.
Um bom exemplo é Lei Rouanet, por meio da qual as empresas destinam parte de seus impostos para programas de incentivo ao desenvolvimento cultural.
Outro é a Lei de Incentivo ao Esporte. Essa isenção tem como meta, conforme o nome já diz, impulsionar o desenvolvimento do esporte brasileiro. Os projetos precisam da aprovação do Ministério dos Esportes para que a verba seja aplicada em um dos pontos descritos pela Lei 11.438, de 2006.
Portanto, é uma boa ideia verificar quais incentivos fiscais podem beneficiar a sua empresa antes de começar um novo ano fiscal.
- Não atrase seus pagamentos de impostos
A falta de organização leva muitas empresas a atrasarem o pagamento dos seus impostos. Dessa forma, o empreendimento fica em dívida com o fisco e, por mais que tenha sido sem intenção, atrasar o pagamento, na prática, pode gerar execução fiscal.
Com isso, a empresa acaba por pagar uma alta taxa de juros e multas para regularizar a situação.
E ainda corre o risco de ser processada na Vara da Fazenda Pública e de ter que arcar com as custas do processo legal. Mas, ainda podem haver outras sérias consequências legais, que incluem:
- Penhora e leilão de bens
- Bloqueio de contas bancárias da empresa
- Responsabilização financeira dos proprietários e sócios
Vale lembrar que, caso a justiça determine o leilão de bens da empresa para sanar a dívida fiscal, o empreendimento ainda tem de arcar com as custas do leiloeiro.
Portanto, para pagar menos impostos e economizar, é necessário planejamento e organização prévia. Dessa forma, sua empresa evita cair na malha fina.
- Atenção ao pró-labore
A remuneração dos sócios de uma empresa é chamada pró-labore e é diferente do salário que funcionários contratados recebem.
O pró-labore tem como objetivo oferecer justo pagamento pelas atividades dos sócios na corporação.
A lei não determina um valor específico, cabendo aos sócios determinarem o valor do pró-labore, bem como sua redução ou majoração (Art.152 da Lei 6.404/76). A única regra quanto aos valores é que o pró-labore não pode ser inferior ao valor do salário mínimo vigente.
Embora não pesem encargos trabalhistas sobre o pró-labore – como 13º salário e férias, por exemplo-, o pró-labore também é sujeito a despesas, como a contribuição ao INSS e Imposto de Renda de acordo com a tabela progressiva da Receita Federal
Pagar esses encargos e os respectivos tributos que incidem sobre eles pesa no orçamento de muitos negócios. Principalmente, quando o valor pago em pró-labore a cada sócio entra nos valores tributados pelo Imposto de Renda.
Uma estratégia muito usada por alguns empresários é diminuir ao máximo possível o seu pró-labore, pois sobre ele incidem impostos de renda e contribuição previdenciária. Esses tributos não incidem comumente sobre os dividendos (divisão dos lucros anuais de uma empresa para os sócios). Assim, antecipar os dividendos pode significar uma diminuição da carga de impostos que teriam sido, de fato, gerados sobre esse salário empresarial.
Essa é uma tática comum, mas não serve para qualquer um e nem sempre será mais vantajoso, sobretudo quando falamos do Fator R.
Algumas atividades do Anexo V do Simples Nacional, por exemplo, estão sujeitas a essa variável. Isso pode fazer a empresa pagar menos impostos.
Neste caso, uma estratégia seria aumentar o valor do pró-labore para ter um Fator R a partir de 28% e ser enquadrado como Anexo III, que tem uma carga tributária bem menor.
- Não perca as recuperações tributárias
Com a recuperação tributária, as empresas podem receber de volta valores de impostos, tributos e taxas pagos de forma indevida aos órgãos governamentais. E aqui vale lembrar a primeira dica que damos neste artigo: fazer um bom planejamento tributário.
É preciso prestar atenção a quais créditos a sua empresa tem direito e fazer o levantamento de todos os valores indevidos e sua correção monetária. Depois, ainda é preciso realizar um pedido administrativo junto ao órgão competente para ter direito à recuperação tributária.
Em algumas situações, é preciso entrar com uma ação judicial para receber o montante. Ou seja, se a sua empresa não tem um bom planejamento tributário e não sabe que pagou o valores indevidos, vai ficar sem resgatar essas quantias.
- Procure auxílio contábil especializado
Como mencionado, a legislação tributária e fiscal no Brasil é complexa, pois existem diferentes regras, mas nem todas podem ser aplicadas a você. Então, contar com auxílio contábil especializado é fundamental.
Há diversas vantagens em contar com auxílio de um escritório de contabilidade, o que inclui:
- Um profissional contábil tem conhecimento específicos e experiência que ajuda na tomada de decisões
- Ajuda para documentação e controle de custos
- Tirar suas dúvidas sobre todos os aspectos legais, fiscais e tributários do negócio
- Obter uma previsão financeira a curto, médio e longo prazo
- Verificar os melhores caminhos legais possíveis para diminuir o volume de impostos e tributos sobre o negócio
Essa dica é especialmente útil se você está abrindo um negócio agora e não entende muito bem do assunto. Mas, também é uma dica muito válida para a empresa que queira melhorar suas finanças.
Inclusive, para muitos negócios, contar com uma parceria com um bom escritório de contabilidade é a melhor alternativa para deixar seus tributos em dia e economizar com impostos.
Conclusão
Organização prévia, planejamento e o auxílio profissional contábil são as melhores formas de pagar menos impostos e economizar dinheiro na gestão da sua empresa.
E com as dicas que demos hoje, a sua empresa pode pagar menos impostos de forma legal.
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Por DIEGO ALENCAR SOARES – Contador e Sócio da Portal Assessoria Contábilhttp://portalassessoria.com.br/ | diego@portalassessoria.com.br